Resumen

O objetivo deste trabalho é comparar o que aqui denominamos idade média à união (SMAU) e a idade média ao casamento (SMAM) de mulheres e homens nas 27 unidades federativas brasileiras (26 estados e o distrito federal) em 2000 e 2010. Exploram-se possíveis associações entre estas idades médias e três dimensões: disponibilidade de parceiros do sexo oposto; factibilidade do casamento; e possíveis mudanças na apreciação do casamento como valor. A idade média à união de qualquer tipo (SMAU) está mais associada à disponibilidade de parceiros, enquanto a SMAM mostra estar mais relacionada a variáveis socioeconômicas do que a smau. Situações de maior desvantagem socioeconômica estão associadas a maior idade média ao casamento (união formal). Mudanças na apreciação do casamento como valor são difíceis de serem apreendidas, pois as variáveis disponíveis não são as ideais. No entanto, a razão de sexo da população ocupada e a proporção de homens e mulheres com curso superior nas áreas geográficas em análise foram utilizadas como proxies de diferenças na esfera dos valores.

Introdução

Na América Latina, historicamente, casamento e união consensual sempre conviveram lado a lado. Porém, a constatação de que as uniões consensuais são mais frequentes entre as mulheres menos educadas e mais pobres, enquanto o casamento é mais comum entre aquelas de estratos sociais privilegiados, levou especialistas no tema a defenderem a tese de que a região caracterizar-se-ia por um padrão duplo de nupcialidade ( Castro-Martín, 2002). Estudos que seguem esta linha costumam assumir que, diferentemente do que se observa na Europa – onde a coabitação poderia ter assumido certos ares de modernidade, igualitarismo de gênero e questionamento das convenções sociais –, na maior parte da história da América Latina, as uniões consensuais estariam associadas a desvantagens acumuladas, que em última instância poderiam facilitar um menor comprometimento masculino com a família e, eventualmente, aumentar o risco de que mulheres e crianças terminassem desassistidas em caso de ruptura conjugal.

Desdobramentos da tese do padrão dual de nupcialidade têm buscado testar a hipótese de que mudanças ideacionais estariam impulsionando a expansão das uniões consensuais em grupos nos quais esta prática era pouco usual, levando ao surgimento de novas modalidades de união consensual ( Covre-Sussai; Matthijs, 2010; Covre-Sussai et al., 2014; Esteve et al., 2016). Tal movimento estaria sendo capitaneado, sobretudo, pelas gerações mais jovens. Estes mesmos estudos costumam dar grande atenção aos diferenciais por raça/cor, por considerarem esta variável estruturante, a um só tempo, de desigualdades sociais e de diferenças culturais.

Um traço marcante da vida familiar na América Latina é o fato de ser socialmente aceito ter e criar filhos dentro de uniões consensuais ( Castro-Martín et al., 2011; Laplante et al., 2015). Seguindo essa mesma tendência, também no Brasil a fecundidade de mulheres em uniões consensuais é levemente mais alta do que a das casadas, sendo o padrão da fecundidade mais rejuvenescido no primeiro grupo ( Laplante et al., 2015; Vieira, 2016).

A idade de transição à união e à parentalidade merece grande atenção, porque, particularmente para as mulheres, unir-se e tornar-se mãe representa um reordenamento das prioridades. Em muitas sociedades espera-se que a mulher, mais do que o homem, coloque a família em primeiro lugar. Embora os tempos estejam mudando – e as expectativas femininas sobre o comprometimento e participação masculina no cotidiano familiar tenham se tornado objeto de debate –, é mais frequente que mulheres casadas ou unidas considerem sua condição familiar no cálculo dos investimentos a serem feitos na sua própria educação e carreira profissional.

Especialmente nas carreiras mais competitivas, o casamento por vezes impulsiona a ascensão masculina, enquanto o efeito para a ala feminina parece ser a desaceleração do ritmo de progressão profissional ( Wajnman, 2007; Lima, 2011).

Também nas ocupações que exigem menor qualificação, nas quais as possibilidades de progressão e ascensão no mercado de trabalho são mais limitadas ou escassas, sabe-se que as responsabilidades familiares interferem de forma ainda mais severa sobre as aspirações femininas no mercado de trabalho. Deve-se frisar também que quanto mais jovem a mulher se une, mais cedo costuma ter filhos. Na ausência de políticas públicas de cuidado infantil – como, por exemplo, o oferecimento de creches em tempo integral –, as mães sem recursos financeiros ou rede de apoio tornam-se mais propensas a abandonarem o mercado de trabalho, ou a se dedicarem a atividades remuneradas em tempo parcial para atender às necessidades da família na esfera do cuidado ( Pelicioni; Candeias, 1997; Bruschini; Ricoldi, 2008).

Com base em evidência de pesquisa comparativa entre 77 países em desenvolvimento, Carmichael (2011) argumenta que a capacidade feminina de tomar decisões autônomas é menor quando a mulher se casa muito jovem e há uma diferença etária muito grande em relação ao cônjuge. A autora destaca que a educação é o fator mais importante para explicar a idade de entrada em união. À medida que a escolaridade da população aumenta, o casamento se torna mais tardio e a diferença etária entre os cônjuges diminui.

Parte dos países considerados por Carmichael (2011) apresenta situações extremas, onde se convive com o casamento infantil e a escolha do cônjuge segue regras tradicionais, ou ainda está diretamente a cargo dos pais. Embora no Brasil a escolha do cônjuge seja livre e a idade mínima para o casamento segundo o Código Civil de 2002 esteja fixada em 18 anos – sendo permitido o casamento entre 16 e 18 anos para ambos os sexos apenas com a autorização dos pais ou responsáveis legais –, a idade feminina de entrada em união tem se mantido ao redor de 22-23 anos ao longo de toda a segunda metade do século ( Valle Silva, 1979; Berquó, 1989; Fussell; Palloni, 2004; López; Spijker; Esteve, 2011).

As uniões consensuais representam um papel crucial para a manutenção desta estabilidade etária à primeira união. Como já foi afirmado anteriormente, é de amplo conhecimento entre os especialistas da área que as uniões consensuais tendem a ser mais frequentes entre os mais jovens. Uma parcela destes coabitantes procura converter a união consensual em casamento quando a parceria se consolida, após o nascimento dos filhos e quando as condições econômicas são menos adversas ( Goldman; Pebley, 1981).

Por outro lado, certamente para o caso brasileiro, a partir da Constituição de 1988 e da aprovação de legislações que expandem os direitos e obrigações antes restritos ao casamento também para os coabitantes ( Koerner, 2002; Marcondes, 2011), a pressão pela conversão das uniões consensuais em casamento tem diminuído mesmo após o nascimento dos filhos. A fecundidade brasileira hoje é altamente dependente da fecundidade das mulheres em união consensual ( Vieira, 2016). Com o vínculo legal pai-filho e as obrigações parentais sendo cada vez mais dissociadas do tipo de laço existente entre o homem e a mulher, nem todas as pessoas se sentem constrangidas a casar em razão de uma gravidez ou nascimento de um filho. No Brasil, uniões consensuais são tratadas como casamentos em regime de comunhão parcial de bens, no qual todas as conquistas obtidas ao longo da convivência pertencem a ambos. Direitos previdenciários também se aplicam indistintamente a casados e unidos consensualmente. Em caso de ruptura, os pais são obrigados a pagar pensão para os filhos e podem ser presos caso não o façam, independentemente do tipo de vínculo previamente existente entre os genitores.

De todas as formas, isso não significa que o casamento seja impopular. Ele segue tendo alto valor simbólico, sobretudo entre jovens adeptos de religiões evangélicas em franca expansão no Brasil. Verona et al. (2015) demonstraram que as mulheres evangélicas tendem a se unir mais cedo do que as católicas e a preferir o casamento como primeira forma de união. Entre os mais pobres, os casamentos coletivos, celebrados por iniciativas de secretarias municipais de promoção da cidadania ou instituições religiosas, também geram grande interesse, indicando que o registro das uniões no cartório ou na igreja tampouco é considerado algo completamente ultrapassado.

Grande parte dos estudos mencionados até aqui busca construir tipologias de união, ou comparar as uniões consensuais e os casamentos a partir de microdados, no sentido de identificar quais características individuais estão mais associadas à consensualidade. O presente estudo adota uma perspectiva metodológica distinta ao trabalhar com dados agregados e relacionar a idade à união, quer seja consensual ou casamento, com fatores macrossociais. Embora os estudos que elegem o indivíduo como unidade de análise sejam mais robustos, são escassos os dados sobre idade à união. Tal informação pode ser obtida a partir do registro civil, mas obviamente apenas para os indivíduos que se casam formalmente. Pesquisas como a Demographic and Health Survey coletam a informação sobre a idade à primeira união e estado conjugal, mas não especificam se esta união era formal desde o início. E, caso tenha havido formalização quando a união já estava em curso, não se indaga em que idade ela ocorreu.

Recorrendo a um indicador demográfico clássico e relativamente bem simples proposto por Hajnal (1953) – singulate mean age at marriage () –, este trabalho estima a idade média à união e ao casamento da população feminina e masculina, valendo-se de dados censitários. Mesmo sem dispor diretamente da informação sobre as idades individuais de ocorrência destes eventos, tal método permite ter alguma ideia sobre o momento de formação do par conjugal. Com este recurso metodológico, procura-se responder: quanto teria se alterado o padrão etário do casamento estrito sensu de acordo com os dados censitários de 2000 e 2010? Quão diferente é o padrão etário da nupcialidade brasileira se for considerado estritamente o casamento e se forem incluídas as uniões consensuais como indistintas do casamento, tal como o Estado brasileiro praticamente já as enquadra da perspectiva do direito de família? Um estudo deste tipo permite mensurar o quanto as uniões consensuais rejuvenescem a nupcialidade. Se as pessoas tendem a converter as uniões consensuais em casamento ou não, apenas estudos longitudinais ou pesquisas retrospectivas permitiriam esclarecer. Mas é possível buscar associações entre as idades médias à união, em geral, e ao casamento, em particular, com diferentes indicadores socioeconômicos e relativos à condição feminina e masculina na sociedade.

Antecedentes e objetivos

As uniões consensuais encontram-se amplamente reguladas no Brasil. Desde finais da década de 1980 existem legislações específicas que estabelecem direitos e deveres fundamentais entre homem e mulher em união estável e destes para com seus filhos, independentemente do momento e das circunstâncias de concepção e nascimento. Identifica-se na legislação brasileira um amplo esforço de equiparação entre as uniões consensuais e o casamento ( Bilac, 1999; Koerner, 2002; Marcondes, 2011). Duas pessoas em união consensual são consideradas casadas para efeitos legais quando a convivência é contínua, duradoura e assumida publicamente, ou seja, o relacionamento não é mantido em segredo. Como dito anteriormente, quando tais critérios são atendidos, a união encontra amparo legal no que concerne inclusive a direitos quanto à partilha de bens, aplicando-se o regime de comunhão parcial de bens, segundo o qual tudo que foi adquirido na constância da união pertence a ambos.

Certamente, quando há conflitos de interesses em caso de separação, eles nem sempre são facilmente resolvidos, a julgar pela dificuldade de se estabelecer com precisão o início da convivência. Nestes casos, a existência de filhos em comum, correspondências que atestem que o casal vivia em um mesmo endereço, conta bancária conjunta, contratos de aluguel e documentos similares são reconhecidos como evidências que comprovam a existência de uma união. O recurso a testemunhas também é possível.

Ainda assim, existem situações nas quais os envolvidos atribuem sentidos diferentes à relação: por vezes as pessoas se identificam como namorados que moram juntos, outras vezes como praticamente casados, ou ainda, especialmente mulheres, utilizam um neologismo interessante, referindo-se ao parceiro como “namorido” (aglutinação das palavras namorado e marido). Apesar de não ser objetivo deste trabalho discutir os significados convergentes ou divergentes que as pessoas atribuem ao casamento e às uniões consensuais, embora tal questão se faça cada vez mais relevante, do ponto de vista demográfico, o padrão etário das uniões consensuais dá mostras de ser mais rejuvenescido do que aquele dos casamentos.

O objetivo deste estudo é comparar a idade média ao casamento (singulate mean age at marriage – ) com o que estamos denominando idade média à união (singulate mean age at union– ) nas 27 unidades federativas brasileiras em 2000 e 2010. Nessa abordagem, consideram-se no cálculo da estritamente as uniões que foram registradas em cartório ou em igrejas, enquanto no cálculo da incluem-se indistintamente uniões com ou sem registro documentado. Adotamos como hipótese que determinados fatores socioeconômicos e demográficos se relacionam de forma bastante distinta com a e a , sugerindo que a opção dos casais pelo casamento ou pela união consensual a determinada idade não se deve meramente ao acaso.

e sintetizam neste estudo as diferenças etárias daqueles que se engajam em casamentos ou em uniões de qualquer tipo. Procura-se desvendar quais fatores poderiam estar associados a idades mais altas de entrada em união consensual ou em casamento.

Com inspiração nos trabalhos de Dixon (1971) e Valle Silva (1979), assume-se que há ao menos três elementos que, combinados, são capazes de moldar um padrão de nupcialidade específico: disponibilidade de parceiros; factibilidade do casamento, que diz respeito a aspectos práticos que permitem às pessoas cumprirem expectativas e obrigações, sobretudo, de ordem econômica e material, tais como ter acesso à moradia independente e condições econômicas de sustentar uma família; e mudanças na valorização do casamento como algo central na vida das pessoas. Podem existir alternativas sociais e institucionais que permitem a realização pessoal, sem que o indivíduo necessariamente sinta necessidade de formar família e ter parceiro para alcançar um elevado grau de satisfação pessoal.

A singulate mean age at marriage, proposta por Hajnal (1953), é certamente a medida mais útil e amplamente utilizada quando não contamos com registros precisos sobre a idade em que as pessoas iniciaram a vida marital, exigindo apenas que se conheça a proporção de pessoas solteiras (never married) na população classificadas por idade. Construindo este indicador para 13 países (dez europeus e três não europeus de origem anglo-saxã), Hajnal descreveu a existência de dois padrões de casamento bastante marcados: um tradicional, próprio de países não europeus e passível de generalização para os países em desenvolvimento, caracterizado pelo casamento universal e em idades jovens; e outro típico de países da Europa Ocidental em vigor ao menos até a década de 1930, com elevada proporção de pessoas que se mantinham solteiras ao longo de toda vida e tendência de formação do par conjugal em idades comparativamente bastante tardias.

Anos mais tarde, Dixon (1971) considerou as mesmas variáveis e metodologia de Hajnal (1953) para comparar o comportamento da nupcialidade em 57 países ao redor do mundo. Um dos principais resultados foi a constatação de diferenças bem marcantes nos padrões femininos de idade média de casamento nas diversas regiões do mundo, entretanto, entre os homens, a variabilidade seria menor. Conscientemente, Dixon não incorporou países latino-americanos em sua análise. Em sua avaliação, os censos latino-americanos dos anos 1940-1970, passíveis de serem usados naquele momento, apresentavam dados de nupcialidade muito confusos e não eram muito precisos, pois ainda mostravam uma proporção muito exagerada de pessoas nunca casadas. A avaliação corrente na época era de que, nestes países, não havia a adequada coleta de dados sobre pessoas em uniões consensuais. Os casais em união consensual, por vezes, eram considerados solteiros, classificados como casados ou agrupados na categoria “outros”, a depender do país em questão. Aparentemente, a união consensual era de fato uma categoria ambígua de difícil compreensão, permanecendo invisibilizada devido à forma como a informação era captada nos questionários censitários.

Fussell e Palloni (2004) analisaram o regime de casamentos na América Latina ao longo de 50 anos (1950-2000) aplicando em grande parte os mesmos critérios e metodologia dos trabalhos anteriores, com uma única diferença: eles não fazem distinção entre união consensual e casamento para o cálculo da idade média ao casar (). Com esta flexibilização, os autores conseguem estimar a idade média de início da vida marital para este contexto. A principal conclusão deste estudo é que na América Latina tem persistido, ao longo do tempo, um padrão de casamento jovem e praticamente universal. Rosero-Bixby, Castro-Martín e Martín-García (2009) questionam a universalidade do casamento e da maternidade na América Latina, recolhendo evidências de que entre as mulheres altamente escolarizadas as chances de ser mãe eram menores e a união, quando ocorre, tende a ser mais tardia.

Valle Silva (1979) adota uma estratégia semelhante àquela de Fussell e Palloni (2004) para calcular a da população feminina para o Brasil e unidades federativas, entre 1940 e 1970, excluindo do grupo de solteiras as mulheres para as quais havia algum indício de estarem, ou haverem estado, em união. Tais indícios consistiam sobretudo na presença de prole. Na sequência, a estratégia do autor para o cálculo da considerou indistintamente união consensual e casamento. Para Valle Silva (1979), o padrão de formação de uniões no Brasil havia se alterado pouco ao longo deste período: a havia se mantido ao redor de 22-23 anos e a proporção de mulheres nunca unidas na faixa etária de 40-44 anos apresentava tendência de redução, passando de 8,4%, em 1950, para algo como 6,7%, em 1970. Seguindo as proposições de Dixon (1971), Valle Silva (1979) analisou as diferenças na idade à união no território brasileiro, considerando três dimensões-chave: disponibilidade de parceiro; factibilidade do casamento; e valorização do casamento. Seu estudo revelou que as diferenças entre os estados se deviam, especialmente, à factibilidade do casamento, ou seja, fatores socioeconômicos eram os que se mostravam mais correlacionados com a idade ao casar: quanto maior a proporção de homens na força de trabalho, menor era a idade ao casar. Os estados com maiores taxas de desemprego tendiam a apresentar maior smam. Porém, não eram apenas as situações de desvantagem comparativa que levavam ao aumento da smam. Quanto maior a renda per capita da população e quanto maior a proporção de pessoas vivendo em áreas urbanas, maior era a idade ao casar.

Apesar de Valle Silva (1979) ter considerado indistintamente uniões consensuais e casamento em seu estudo, é digno de nota que a proporção de uniões consensuais no Brasil em 1970 era bastante baixa se comparada à de 2010. Naquela época estima-se que apenas 6,9% dos casais viviam em união consensual, enquanto os dados do censo 2010 apontam que 36,4% dos casais estavam inseridos em relações deste tipo. O impacto das uniões consensuais sobre o cálculo da certamente era bem menor em 1970 do que na atualidade. Por isso, está claro que a comparação da e da pode revelar nuances do padrão etário da nupcialidade bastante distintas. Diferentes padrões etários encontrados para as uniões em geral, e para o casamento em particular, podem estar associados a fatores igualmente diversos.

Porém, deve-se reconhecer que o indicador proposto por Hajnal (1953) também possui importantes limitações. A primeira delas é que o cálculo da é afetado pelas transformações na estrutura etária processadas no tempo e no espaço. Além disso, existe o risco de se incorrer em falácia ecológica, dado que aqui se utiliza uma perspectiva macrossocial para abordar eventos e decisões que dizem respeito ao indivíduo. A maior parte da literatura disponível também toma unidade de análise os indivíduos, enquanto aqui a menor unidade de análise são unidades geográficas (os estados brasileiros e o Distrito Federal).

Dados e métodos

Os dados utilizados neste trabalho são oriundos dos Censos Demográficos de 2000 e 2010 e foram extraídos diretamente do Sistema de Recuperação Automática de dados (). Os censos brasileiros são compostos por dois tipos de questionário: o básico, referente a 100% da população; e o da amostra, aplicado a aproximadamente 10% da população. Os dados que alimentam o Sidra são provenientes dos questionários da amostra.

O estudo foi realizado em três etapas: na primeira, foram estimadas a e a ; na segunda, elaboraram-se mapas para ilustrar o comportamento da e no território brasileiro; e na terceira, explorou-se a relação entre e e variáveis indicadoras da disponibilidade de parceiros, factibilidade do casamento e de eventuais mudanças culturais considerando as 27 unidades federativas brasileiras.

Para o cálculo da idade média à união (), foi utilizada a proporção de pessoas que nunca haviam vivido em qualquer tipo de união, enquanto para o cálculo da idade média ao casamento () empregou-se a proporção de pessoas declaradas como legalmente solteiras. Os cálculos foram realizados para as 27 unidades da federação.

O procedimento de construção destes indicadores observou os seguintes passos:

sendo sa a proporção de solteiros no grupo etário a;

No Quadro 1 são apresentadas as variáveis utilizadas com o intuito de captar os três elementos intervenientes no comportamento da nupcialidade descritos anteriormente.

A disponibilidade de parceiros, no caso das mulheres, foi mensurada pela proporção daquelas nunca unidas aos 50-54 anos e pela razão de sexo da população de 10 a 54 anos. De forma análoga, a disponibilidade de parceiras foi mensurada pela proporção de homens nunca unidos aos 50-54 anos e pela razão de sexo da população de 10 a 54 anos.

A factibilidade do casamento procura se aproximar do grau de vulnerabilidade social ao qual a população está exposta e sua condição socioeconômica. Consideram-se a proporção da população em extrema pobreza, o índice de Gini, o déficit habitacional e a proporção de trabalhadores de 18 anos ou mais sem registro em carteira. Situações socioeconômicas desvantajosas devem dificultar o casamento e talvez impulsionar a decisão de recorrer à união consensual como alternativa temporária ou definitiva.

Como proxies da existência de alternativas ao casamento, são assumidas a proporção de mulheres de 25 anos ou mais com curso superior completo (quando se trata da smam e smau feminina) e a proporção de homens de 25 anos ou mais com curso superior completo (para e masculina). É testada também a relação da e com a razão de sexo da população ocupada e a taxa de fecundidade total. Toma-se como pressuposto que mulheres mais escolarizadas e inseridas no mercado de trabalho têm maiores chances de encontrar fontes de satisfação pessoal alternativas ao casamento. Da mesma forma, menor fecundidade associa-se a mudanças ideacionais que igualmente aumentam a ênfase na satisfação pessoal decorrente de outras dimensões da vida que ultrapassam a esfera familiar.

Inicialmente, foram realizados testes de correlação de Pearson entre cada variável elegível para o estudo da e (Quadro 1). As variáveis estatisticamente significativas ao nível de 5% entraram no modelo de regressão linear múltipla. As análises dos dados foram realizadas utilizando o software R versão 2.12.0.

Resultados

Conhecendo a smam e smau para o Brasil e unidades federativas

A Tabela 1 apresenta a síntese do padrão de nupcialidade observado no Brasil no período em estudo. Em 2000, a idade média à união era de 23,9 anos para as mulheres e de 26,8 anos para os homens. Em 2010, houve um leve aumento destes indicadores, passando-se a verificar uma idade média de 24,6 anos para elas e 27,4 anos para eles.

Como era de se esperar, quando se consideram estritamente as uniões formais, o padrão de nupcialidade mostra-se bem mais envelhecido. A depender exclusivamente das uniões formais, a idade média ao casar seria de acordo com os dados do censo aplicando-se a metodologia de Hajnal (1953): 28,8 anos para as brasileiras e 31,5 anos para os brasileiros em 2000. Também aqui nota-se um sensível envelhecimento da idade da união formal em 2010, que passou a ser 31,2 anos para elas e 33,5 anos para eles.

Quando se comparam a proporção de pessoas que, de acordo com o registro civil, se declararam solteiras e a proporção daquelas que de fato nunca estiveram em união aos 50-54 anos, duas constatações tornam-se óbvias. A primeira é o sensível aumento do celibato real, ou seja, pessoas que de fato atingem idades mais maduras sem haver jamais coabitado com parceiro afetivo-sexual: entre 2000 e 2010, essa proporção saltou de 7,5% para 11,2%, entre os homens, e de 12% para 14%, entre as mulheres.

A elevada proporção de pessoas legalmente solteiras indica uma tendência de aumento da prevalência de casos em que os indivíduos rompem a casa dos 50 anos sem nunca legalizar uma união, a despeito de já haverem vivido ou estarem vivendo em união consensual, parte delas possivelmente de longa duração. A subtração simples entre a proporção de pessoas legalmente solteiras e a daquelas nunca unidas evidencia justamente a magnitude do grupo que, mesmo sem nunca ter oficializado uma união, já viveu maritalmente em algum momento do curso de vida ao atingir a faixa etária 50-54 anos. Este grupo está em expansão: em 2000, representava 9,5% dos homens e 7,3% das mulheres, ampliando-se, em 2010, para 12,1% dos homens e 8,6% das mulheres. É difícil explicar esta diferença entre as proporções de homens e mulheres que, embora tenham vivido em união em algum momento da vida, nunca as legalizaram. O percentual mais elevado de não legalização entre os homens pode ser efeito do diferencial de idade entre companheiros, com os homens vivenciando suas experiências com mulheres em média mais jovens. Outra hipótese plausível é que, como os homens tendem a recasar mais do que as mulheres, um mesmo homem pode retirar permanentemente do grupo de solteiras mais de uma mulher. Pode ser também que certo grupo de homens seja mais propenso a nunca oficializar uma união, havendo uma polarização na população masculina entre aqueles que oficializam mais de uma união ao longo da vida e aqueles que até experimentam ao menos uma união ao longo da vida, mas não a oficializam.

Nota-se que existe uma forte relação linear positiva tanto entre a feminina e a masculina quanto entre a feminina e a masculina. Destaca-se que a correlação entre a idade média do homem e a da mulher, quando se considera estritamente o casamento, é mais linear do que quando se incluem uniões de qualquer tipo indistintamente. Em todos os estados, nas uniões formalizadas é mais comum a observância de uma diferença etária ao redor de 2 a 3 anos. Quando se tomam indistintamente união consensual e casamento, encontra-se maior variabilidade nas diferenças de idade entre os cônjuges (Gráfico 1).

Quando os indicadores de idade média ao casar e idade média à união são desagregados por unidade federativa, identificam-se diferentes padrões regionais (Figura 1). Em geral, a tende a aumentar na direção Sul-Norte, enquanto a na direção Oeste-Leste, tanto para as mulheres quanto para os homens. Ou seja, há sugestivos indícios de que no Sul as pessoas encontram mais facilidades para casar (estabelecer união formal) em idades mais jovens do que no Norte. Quando consideramos todos os tipos de uniões indistintamente (casamento e união consensual), percebemos que nos estados do Sudeste e Nordeste as pessoas aparentemente iniciam a vida conjugal mais tarde do que na área amazônica, Centro-Oeste e Sul, tendência que se mostra mais clara em 2010. Nas unidades da federação, para o período analisado, a é bastante rejuvenescida (variando de 21,9 a 25,8 anos para mulheres e de 24,9 a 28,6 anos para os homens) em relação à (que oscila de 26,9 a 36,7 anos e de 29,6 a 38,7 anos, respectivamente).

Fatores associados à idade média das mulheres à união e ao casamento:

Com base nos dados apresentados na Tabela 2, pode-se dizer que a idade média à união feminina () está mais associada à disponibilidade de parceiros. Onde existe mais alta razão de sexo, a smau é mais baixa.

A feminina está mais relacionada a variáveis socioeconômicas do que a . Déficit habitacional, mais pessoas vivendo em extrema pobreza, maior desigualdade e uma proporção maior de pessoas trabalhando sem carteira assinada são variáveis relacionadas à idade mais elevada ao casar, mas não estão significativamente relacionadas com idade média das mulheres à união.

Mudanças na percepção do casamento como um valor são mais difíceis de serem captadas por meio dos indicadores quantitativos disponíveis. Embora o World Value Survey seja aplicado no Brasil, sua amostra não permite a desagregação da informação por unidade federativa. Portanto, não há uma fonte de dados específica que possibilite tratar diferenças relacionadas à dimensão valorativa nesta escala de análise. Uma tentativa de aproximação desta dimensão consiste em considerar a taxa de fecundidade total, a razão de sexo da população ocupada e a proporção de mulheres com curso superior completo como expressões de mudanças de valores.

A taxa de fecundidade total está relacionada positivamente com a e negativamente com a . Quanto maior a idade à união, menor é a fecundidade da mulher. Adicionalmente, vale registrar que as unidades federativas com maior proporção de casais vivendo em união consensual apresentam taxa de fecundidade total um pouco mais alta, sendo também as áreas de maior vulnerabilidade social. A correlação entre a proporção de pessoas vivendo em união consensual e a taxa de fecundidade total era r = 0,763 em 2000 e r = 0,784 em 2010.

Embora a taxa de fecundidade total tenha declinado substancialmente entre 2000 e 2010, de 2,38 filhos por mulher para 1,9 filho por mulher, a variabilidade entre as unidades federativas persiste. Em 2010, São Paulo registrava uma fecundidade de 1,66, enquanto no Acre a taxa era de 2,95 filhos por mulher, por exemplo. Outro dado significativo é que, quanto maior o desequilíbrio numérico entre homens e mulheres na força de trabalho, ou seja, se a população ocupada é mais masculinizada, a idade feminina à união é menor. Quando a razão de sexo da população ocupada diminui, evidenciando maior presença feminina no mercado de trabalho, a idade da mulher à união aumenta.

Fatores associados à idade média dos homens à união e ao casamento:

A Tabela 3 mostra os resultados da correlação linear de Pearson entre e variáveis sociodemográficas selecionadas para os homens. Tal como ocorre com as mulheres, as variáveis relativas à factibilidade do casamento, ou seja, aquelas referentes às facilidades econômicas para iniciar uma vida conjugal, revelam-se pertinentes para a idade média ao casamento (), mas não para a idade média à união ().

Também entre os homens, a disponibilidade de parceiras, quando mesurada por meio da razão de sexo, interfere na , mas não na . No que diz respeito às variáveis socioeconômicas, tanto em 2000 quanto em 2010, maior déficit habitacional, maior proporção de pessoas vivendo em extrema pobreza e maior desigualdade econômica estão correlacionados com idades médias ao casamento mais elevadas. Porém, a disponibilidade de recursos econômicos e materiais não se revela significativa para a idade média à união. Limitações econômicas podem inviabilizar o casamento, mas não a união dado que sempre se pode lançar mão da união consensual como alternativa.

Quanto às variáveis utilizadas como proxiesde mudanças culturais, observa-se que a taxa de fecundidade total e a razão de sexo da população ocupada estão negativamente correlacionadas com a masculina de maneira muito similar àquela verificada quando se considerou a feminina. Quanto maior a taxa de fecundidade total verificada em uma área geográfica, menor é a idade dos homens à união. Quanto mais masculinizada é a população ocupada, menor é a idade média em que os homens iniciam a vida conjugal, mesmo que seja recorrendo à união consensual.

O aumento da proporção de homens de 25 anos ou mais com curso superior também contribui para aumentar a masculina de forma até mais consistente do que aquela verificada entre as mulheres. Se a proporção de mulheres com curso superior se mostrou significativa e positivamente correlacionada com a feminina apenas em 2000, esta relação foi significativa para os homens tanto em 2000 quanto em 2010.

Discussão e considerações finais

O presente estudo abordou as associações entre as idades médias à união () e ao casamento () de homens e mulheres com a disponibilidade de parceiros do sexo oposto, a factibilidade do casamento e as mudanças na esfera dos valores nas 27 unidades federativas brasileiras em 2000 e 2010, visando traçar um panorama da problemática em questão para o país.

Embora seja consenso entre os pesquisadores brasileiros considerar indistintamente as uniões consensuais e o casamento para a aplicação da metodologia proposta por Hajnal (1953) para o cálculo da idade média ao casar, pode ser útil contrapor os resultados obtidos a partir desta forma convencional de cálculo e daquela em que se consideram apenas os casados com registro em cartório ou igreja. Por meio deste exercício comparativo, pode-se melhor apreender o quanto as uniões consensuais rejuvenescem a idade média de entrada na vida conjugal.

A idade média à união de fato sofreu pouca variação ao longo do perído. Entretanto, a idade média ao casamento (união com registro) é substancialmente mais alta. Os resultados obtidos por meio de correlações indicaram que a está mais associada às condições materiais e econômicas e a está mais relacionada à disponibilidade de parceiros do sexo oposto e a certos indícios de mudanças culturais que ofereçam alternativas sociais e institucionais ao casamento: maior proporção de indivíduos com curso superior faz aumentar a idade da união, enquanto maior razão de sexo na população ocupada e maior fecundidade estão associadas à menor idade média à união tanto entre as mulheres quanto entre os homens.

Nos estados do Nordeste e Sudeste, onde se concentram as maiores metrópoles do país, a idade à união tende a ocorrer mais tardiamente do que nos estados do Norte, Centro-Oeste e Sul. Já o casamento formal tende a ocorrer mais cedo nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, relativamente mais ricos. As diferenças no padrão etário da nupcialidade país afora estão diretamente relacionadas a certas condições estruturais relativas a oportunidades materiais e à importância conferida à formação de família ainda durante a juventude.

Na ausência de dados que permitam mensurar adequadamente as transições que marcam o curso de vida dos indivíduos, este trabalho procurou identificar fatores que facilitam ou adiam a formação do par conjugal seja via casamento e/ou uniões consensuais. Diferentemente da abordagem mais usual nos estudos sobre nupcialidade na atualidade que adotam o indivíduo como unidade de análise e trabalham com grupos etários específicos para eliminar distorções causadas por estruturas etárias díspares existentes entre distintas populações ao longo do tempo e do espaço, este estudo buscou estimar as idades médias à união e ao casamento e adotou como unidade de análise os estados e o Distrito Federal, que juntos compõem a federação brasileira.

Como limitações, cabe destacar que o presente estudo é do tipo transversal e ecológico, em que a investigação das relações representa níveis médios para cada um dos grupos populacionais. Nesses tipos de estudo, as inferências causais acerca das associações observadas em nível do grupo dificilmente refletem a relação em nível individual, podendo levar a um viés ou falácia ecológica. Além disso, os estudos transversais apresentam problemas de direção temporal entre exposições e desfechos, visto que essas informações são obtidas ao mesmo tempo. Assim, os estudos transversais impossibilitam a identificação da causa das relações. Portanto, futuras pesquisas com análises de dados longitudinais se fazem necessárias, visando obter maiores explicações sobre a causalidade de tais relações nessa população.

Finalmente, deve-se frisar que, se a sociedade brasileira se tornou mais tolerante com a coabitação de parceiros afetivo-sexuais sem celebração de casamento, pode-se dizer que “tudo mudou para permanecer igual”. Isto é, a maior abertura às uniões consensuais permitiu a manutenção da formação de família em idades jovens. A considerar o comportamento da idade média ao casamento, este evento está mais suscetível a condições econômicas mais favoráveis.

Referências bibliográficas

  1. A família no século xxi: um enfoque demográfico Berquó E.. 1989;6(2):1-16.
  2. Direitos da família: uma abordagem interdisciplinar Bilac E., Silva R. P., Azevedo J. C. de. São Paulo: ltr; 1999.
  3. Articulação trabalho e família: famílias urbanas de baixa renda e políticas de apoio às trabalhadoras Bruschini M. C., Ricoldi A. M.. São Paulo: fcc/dpe; 2008.
  4. Marriage and power: age at first marriage and spousal age gap in lesser developed countries Carmichael S.. 2011;16(4):416-436. CrossRef
  5. Consensual unions in Latin America: the persistence of a dual nuptiality system Castro-Martín T.. 2002;33(1):35-55.
  6. Maternidad sin matrimonio en América Latina: un análisis comparativo a partir de datos censales Castro-Martín T., Cortina C., Martín García T., Pardo I.. 2011;(93):37-76.
  7. Socio-economic and cultural correlates of cohabitation in Brazil. Covre-Sussai M., Matthijs K.. Paper presented at: Chaire Quételet Conference; 2010.Louvain-la-Neuve, Belgium.
  8. Disentangling the different types of cohabitation in Latin America: gender symmetry and contextual influences Covre-Sussai M., Bavel J. V., Matthijs K., Swicegood G.. 2014.
  9. Explaining cross-cultural variations in age at marriage and proportions never marrying Dixon R.. 1971;25(2):215-233.
  10. Cohabitation and marriage in the Americas: geo-historical legacies and new trends. Esteve A., Esteve A., Lesthaeghe R. J.. S.l.: Springer Open; 2016.
  11. Persistent marriage regimes in changing times Fussell E., Palloni A.. 2004;66(5):1201-1213.
  12. Legalization of consensual union in Latin America Goldman N., Pebley A.. 1981;28(1-2).
  13. Age at marriage and proportions marrying Hajnal J.. 1953;7(2):111-136.
  14. Segredos de família Koerner A., Fukui L.. São Paulo: Annablume, Nemge/USP/Fapesp; 2002.
  15. Childbearing within marriage and consensual union Latin America, 1980-2010 Laplante B., Castro-Martín T., Cortina C., Martín-García T.. 2015;41(1):85-108.
  16. Quando o amor amarra: reflexões sobre as relações afetivas e a carreira científica Lima B. S.. 2011;12(1):9-21.
  17. Nupcialidad y familia en la América Latina actual López L., Spijker J., Esteve A., Binstock G., Vieira J. M.. Rio de Janeiro: Alap; 2011.
  18. Nupcialidad y familia en la América Latina actual Marcondes G., G. Binstock, Vieira J. M.. Rio de Janeiro: Alap; 2011.
  19. A creche e as mulheres trabalhadoras no Brasil Pelicioni M. C. F., Candeias N. M. F.. 1997;7(1).
  20. Is Latin America starting to retreat from early and universal childbearing? Rosero-Bixby L., Castro-Martín T., Martín-García T.. 2009;20(9):169-194.
  21. Padrões de nupcialidade no Brasil (1940-1970) Valle Silva N.. 1979;40(160).
  22. First conjugal union and religion: Signs contrary to the Second Demographic Transition in Brazil? Verona A. P., Dias Jr C. S., Fazito D., Miranda-Ribeiro P.. 2015;33:985-1014.
  23. Diferenciales en la fecundidad brasileña según la naturaleza de la unión: algunas reflexiones sobre decisiones reproductivas y convivencia Vieira J. M.. 2016;(102):67-94.
  24. Diferenciales de ingresos por sexo, composición de las familias y desigualdad del ingreso familiar en Brasil Wajnman S.. 2007;(84):131-148.